INTRODUÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS
Termos de Uso (“Termos”) que regem o acesso e uso das pessoas físicas aos serviços de e-commerce do website e outros (“Serviço”), disponibilizados aos(às) associados(as) da PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS (SIGESC SISTEMAS DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EIRELI), inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.918.163/0003-73, com sede sito à Rua Duque de Caxias, nº 1504, bairro Soares, na cidade de Cachoeira do Sul/RS, para atender toda e qualquer pessoa que utilize os Serviços na qualidade de associado(a) (“Usuário(s)”).
1.1
DAS PARTES. O(A) usuário(a), no momento da contratação dos serviços disponibilizados de forma on-line, terá seu contrato vinculado a uma unidade da empresa PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS (SIGESC SISTEMAS DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EIRELI), que será exclusivamente responsável pela administração deste contrato.
1.2
DA ANUÊNCIA EM RELAÇÃO AOS TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE USO. Ao realizar o seu cadastro e utilizar os serviços, o(a) usuário(a) estará declarando ter lido, compreendido e concordado com os termos uso, política de privacidade e com o contrato referente à aquisição do plano PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
1.3
DA COMUNICAÇÃO COM O(A) USUÁRIO(A). O(A) usuário(a) autoriza à PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS a enviar notificações administrativas no aplicativo, por e-mail, SMS, WhatsApp, redes sociais ou por qualquer outros meios de comunicação disponível com conteúdo de cunho informativo e promocional relacionados aos Serviços disponibilizados.
1.4
DA ALTERAÇÃO DOS TERMOS. A PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS se resguarda ao direito de realizar alterações nos “Termos de Uso”, a qualquer tempo, sem a necessidade de aviso prévio aos(as) usuários(as). Em caso de alterações dos “Termos de Uso” que restrinjam direitos dos(as) usuários(as), a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS comunicará tal alteração, ao seu critério, através dos “Meios de Comunicação”. No entanto, esta liberalidade não afasta a responsabilidade do(a) usuário(a) de verificar com periodicidade os “Termos de Uso”.

CADASTRO
2.1
Para utilizar os serviços da contratação na modalidade on-line, e-commerce:
2.1.1
O(A) usuário(a) deve ter capacidade civil para criar seu perfil (conta de acesso), possuindo idade mínima de 18 anos, sendo emancipado(a) ou tendo obtido plena capacidade civil nos termos da legislação vigente. Ressalta-se que pais e responsáveis legais são encarregados de avaliar a adequação da utilização de dispositivos móveis e dos serviços para menores de 18 anos de idade, respondendo pelos atos por eles praticados;
2.1.2
O(A) usuário(a) que desejar utilizar os serviços disponíveis pelo website, deverá obrigatoriamente preencher todos os campos de cadastro exigidos e responderá pela veracidade dos dados prestados, obrigando-se a manter informações válidas, atualizadas e corretas;
2.1.3
A conta do(a) usuário(a) é exclusiva e intransferível;
2.1.4
Não sendo os dados pessoais e de pagamento confirmados, o acesso do(a) usuário(a) aos serviços poderá ser bloqueado, a exclusivo critério da PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
2.1.5
As informações da conta são de única e exclusiva responsabilidade de quem as inseriu no sistema. Ocorrendo danos ou prejuízos de qualquer espécie ou natureza, as medidas cabíveis podem ser tomadas pela PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS a fim de resguardar seus interesses e a integridade dos(as) demais usuários(as) dos serviços ofertados pela PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS através de seu website.
3.
DOS DADOS DO(A) USUÁRIO(A) E PRIVACIDADE. A PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS possui uma política expressa sobre privacidade. As informações de registro e outras informações sobre o(a) usuário(a) estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade que está no ecommerce do website. O(a) usuário compreende e concorda que seu uso e a prestação do serviço envolvem a coleta e utilização de informações e dados sobre o(a) usuário(a) (conforme definido na política de privacidade aplicável), incluindo a transferência destas informações e dados para outros territórios, para fins de armazenamento, processamento e utilização pela PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, e, consequentemente, suas respectivas unidades, para as finalidades de prestação do serviço e demais utilizações previstas na “Política de Privacidade”, primando-se pelo dever de segurança e sigilo no tratamento de dados, com observância estrita à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
SERVIÇOS
4.1
DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS. Consistem na prestação de serviços de administração de convênios na área médica e não médica, assim como empréstimo de equipamentos de reabilitação e outros serviços que já existam ou possam vir a ser implantados pela PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
4.1.1
A utilização dos serviços pelo(a) usuário(a) é condicionada ao pagamento de uma das modalidades de Plano Assistencial da PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS oferecidas.
4.2
DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. O(A) usuário(a) está ciente de que a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS não presta e não assegura a prestação de qualquer serviço de consulta e demais procedimentos com profissionais da saúde ou realização de exames, não se equiparando, de forma alguma, a um plano de saúde. A PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS não possui equipe de profissionais da saúde, laboratório clínico ou similares, prestando única e exclusivamente um serviço de intermediação voltado à facilitação da contratação de serviços como os já citados, junto a rede de conveniados(as) à PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
4.3
DOS DANOS E PREJUÍZOS CAUSADOS AOS(ÀS) CONVENIADOS(AS). O(A) usuário(a) será única e exclusivamente responsável por eventuais danos que venha a causar ao(à) conveniado(a) da PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, em virtude do serviço contratado. Concorda, assim, o(a) usuário(a) em indenizar e manter a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS protegida em relação a quaisquer demandas, incluindo as judiciais, além de perdas, prejuízos ou danos direta ou indiretamente relacionados a atos ou fatos causados pelo(a) usuário(a) em face do(a) prestador(a) de serviço conveniado(a) à PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
4.5
DA CONEXÃO. O(A) usuário(a) é o(a) único(a) responsável por todos os serviços de telefonia, conexão à internet, e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso dos serviços online, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.
4.6
DA MODIFICAÇÃO OU ENCERRAMENTO DO SERVIÇO. A PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS se resguarda no direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O(A) usuário(a) concorda que a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS não será responsabilizada, sequer terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com o(a) usuário(a) ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou desativação do serviço.
5.
DA LICENÇA. A PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, também sujeita ao cumprimento destes Termos, outorga ao(à) usuário(a) uma licença, gratuita, limitada, não exclusiva, pessoal, intransferível e revogável única e exclusivamente para acessar e utilizar o serviço para fins pessoais, não comerciais, através de qualquer dispositivo compatível.

DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS
6.1
DO PREÇO DA MENSALIDADE. O(A) usuário(a) compreende e aceita que os serviços prestados pelos(as) conveniados(as) ao(à) usuário(a), serão cobrados conforme a modalidade de Plano Assistencial escolhida pelo(a) USUÁRIO(A).
6.1.1
O contrato será reajustado anualmente, tendo em vista também sua renovação automática na data de aniversário, utilizando o IGP-M acumulado dos últimos 12 meses ou pelo maior índice que venha a substituir, sendo que anualmente a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS poderá realizar a reavaliação do preço a fim de prever e evitar danos econômicos financeiro às partes decorrentes de eventuais distorções no custo dos serviços, especialmente quando ocorrerem acréscimos de novos serviços e convênios que signifiquem novos benefícios.
6.2
DA FORMA DE PAGAMENTO. O pagamento da contratação inicial será por meio do website, exclusivamente por cartão de crédito ou débito. Na renovação automática do contrato, o pagamento será mediante a retirada de boletos na unidade da PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, mediante necessário comparecimento do(a) usuário(a).
6.2.1
O(A) usuário(a) ao realizar o pagamento por cartão de crédito, fornecerá seus dados no website e esses dados serão enviados à Empresa de Cartão de Crédito Pagar.me Pagamentos S.A.
7.
DO CANCELAMENTO. As regras de cancelamento do plano estão disponíveis no contrato de aquisição da PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.

DA RECUSA DE GARANTIA, DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DA INDENIZAÇÃO
8.1
DA RECUSA DE GARANTIA. O(a) usuário(a) expressamente concorda e está ciente de que: (I) a utilização do serviço será sob inteira responsabilidade do(a) mesmo(a). O serviço é fornecido ao(à) usuário(a) na forma em que está disponível. A PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS não oferece outras garantias além das expressamente estabelecidas nestes termos; e (II) a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS não pode garantir que: (a) o serviço à disposição atenderá às necessidades do(a) usuário(a); (b) o serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva; (c) que a qualidade de quaisquer outras ofertas, informações ou outro material acessado, obtido, disponibilizado ou prestado ao(à) usuário(a) em conexão ao serviço atenderá às expectativas; (d) que melhoramentos ou inovações serão implementados.
8.1.1
O(A) usuário(a) expressamente concorda e está ciente de que a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos, sejam patrimoniais, morais e/ou estéticos, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do: (a) uso ou incapacidade de usar o serviço; (b) quebras de segurança e acesso não autorizado às transmissões ou informações do(a) usuário(a), bem como da alteração destas, quando ocasionadas por culpa do(a) usuário(a); (c) orientações ou condutas de terceiros sobre o serviço; e (d) por motivos de força maior ou caso fortuito, atos praticados pelo(a) próprio(a) usuário(a) e atos praticados por ou sob a responsabilidade de terceiros.
8.2
DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELOS SERVIÇOS DOS(AS) CONVENIADOS(AS). O(A) usuário(a) reconhece e concorda que os(as) conveniados(as) são autônomos(as)/liberais e responsáveis exclusivos(as) pela prestação dos serviços ofertados. A PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS adotará todas as medidas possíveis dentro de seu âmbito de atuação para que o(a) usuário(a) tenha a máxima satisfação possível também com os serviços prestados pelos(as) conveniados(as) à PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, entretanto a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, expressamente, se isenta de prestar qualquer garantia pelos serviços e não se responsabiliza por: (I) qualquer conveniado(a), incluindo quaisquer de seus atributos técnicos ou pessoais; (II) a avaliação e inspeção contínua de tais conveniados(as); e (III) quaisquer atos, fatos, perdas, danos e prejuízos relacionados direta ou indiretamente aos serviços prestados pelos(as) conveniados(as).
8.3. DA INDENIZAÇÃO

8.3.1
DO(A) USUÁRIO(A) À PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS. O(A) usuário(a) concorda em indenizar e isentar a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS e suas unidades, diretores(as) e empregados(as), conveniados(as) e clientes que exibam suas marcas ou de sua controladora, por quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios, em razão: (I) de qualquer fato ou ato ilícito praticado pelo(a) usuário(a); (II) pela violação destes Termos e do contrato de aquisição do plano PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; ou (III) violação dos direitos de terceiros, inclusive conveniados(as).

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
9.1
As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo, desenho, arte ou layout publicado no website e o próprio serviço, são de propriedade exclusiva da PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS.
9.2
São proibidos quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas do website, aplicativo ou serviço. Ou seja, toda e qualquer forma de reprodução do website, aplicativo ou serviço, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos, é expressamente vedada.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1
Estes termos constituem o acordo integral entre o(a) usuário(a) e a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS e regerão a utilização do serviço pelo(a) usuário(a), substituindo qualquer acordo anterior.
10.2
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Estes termos e o relacionamento entre o(a) usuário(a) e a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Cachoeira do Sul/RS como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as partes em relação ao uso e acesso de seu website e aplicativo. O(A) usuário(a) e a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
11.
DAS NOTIFICAÇÕES. Todas as notificações, intimações, ofícios ou qualquer outra forma oficial de cientificação da PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS deverão ocorrer no endereço da unidade responsável pela gestão do contrato.
11.1
DA RENÚNCIA DE DIREITOS. Caso a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo destes Termos, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo dos Termos for considerado inválido por um tribunal competente, as partes, todavia, concordam que o restante dos Termos deverá ser interpretado de tal forma a refletir a intenção original, preconizando a boa-fé, e os outros dispositivos dos Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
11.2
DA CESSÃO DE DIREITOS. O(A) usuário(a) não poderá ceder tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito da PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS. O(A) usuário(a) concede sua aprovação para que a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ceda e transfira estes Termos total ou parcialmente, inclusive: (I) para suas unidades; (II) um(a) adquirente em eventuais participações acionárias, negócios ou bens da PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; ou (III) para um(a) sucessor(a) em razão de qualquer operação societária. Não existe joint-venture, sociedade, emprego ou relação de representação entre o(a) usuário(a), a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ou quaisquer conveniados(as) como resultado do contrato firmado entre o(a) Usuário(a) e a PRÓVIDA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ou pelo uso dos serviços.
11.3
DA INDIVISIBILIDADE. Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na medida do possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores ajustados entre as partes, mantendo-se o dever de observância e cumprimento do contrato referente à modalidade do Plano Assistencial contratado. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”.